03/09/2025 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/09/2025 17:30

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
03/09/2025 09:11

Recebidos os autos do STJ
16/08/2024 23:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002207292021402511720240816232105
16/08/2024 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/08/2024 17:49

Despacho
15/08/2024 18:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/08/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/08/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/06/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/06/2024 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/06/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/06/2024 14:53

Recurso Especial não admitido
11/06/2024 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/06/2024 16:38

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
10/06/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/03/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/03/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 09:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
19/03/2024 09:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2024 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2024 15:33

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 13:00
19/02/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002207-29.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MANOEL JOSE CAMPAGNAC LIMA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/02/2024 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/02/2024 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/03/2024 13:00 Sequencial: 169
25/01/2024 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
15/12/2023 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/01/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/01/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/01/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
10/01/2023 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/01/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/01/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 22:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
19/12/2022 22:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/07/2022 10:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
04/07/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/06/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 13:57

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
01/06/2022 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2022 17:35

Sentença confirmada - por unanimidade
02/05/2022 14:11

Juntada de Certidão
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 18/05/2022 13:00:00
02/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002207-29.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MANOEL JOSE CAMPAGNAC LIMA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/04/2022 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2022 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2022 13:00 Sequencial: 286
26/04/2022 09:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
31/03/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2022 17:52

Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB29)
18/03/2022 15:35

Remetidos os Autos - GAB14 -> CODRA
18/03/2022 15:35

Despacho
17/03/2022 14:45

Distribuído por prevenção - Número: 50031321620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00