STJ - 5002207-29.2021.4.02.5117

02/09/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2025 18:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

14/08/2025 16:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 731351/2025

14/08/2025 16:09

Protocolizada Petição 731351/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

08/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 545768/2025 - RE no AgInt no

07/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0545768 - RE no AgInt no AREsp 2726097 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 17:40

Negado seguimento ao recurso de MANOEL JOSE CAMPAGNAC LIMA PEREIRA - Petição Nº 2025/00545768 - RE no AgInt AREsp 2726097

31/07/2025 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/07/2025 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 657234/2025

21/07/2025 17:09

Protocolizada Petição 657234/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/07/2025

30/06/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/06/2025 Petição Nº 545768/2025 -

27/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 545768/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025 17:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/06/2025 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/06/2025 14:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/06/2025 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 545768/2025

13/06/2025 19:37

Protocolizada Petição 545768/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/06/2025

23/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 37200/2025 - AgInt

22/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037200 - AgInt no AREsp 2726097 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MANOEL JOSE CAMPAGNAC LIMA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00037200/2025 - AgInt no AREsp 2726097/RJ

09/05/2025 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

07/05/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037200/2025 - AgInt no AREsp 2726097/RJ

21/03/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 37200/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 897.

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2025 Petição Nº 37200/2025 -

22/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 37200/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 37200/2025

21/01/2025 19:26

Protocolizada Petição 37200/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2025

11/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 18:30

Não conhecido o recurso de MANOEL JOSE CAMPAGNAC LIMA PEREIRA

03/12/2024 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/12/2024 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 48314 (2024/0417703-4)

19/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

02/09/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO