TRF2 - 5006204-28.2022.4.02.5103

11/07/2025 15:57

Baixa Definitiva

11/07/2025 15:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DE SOUZA FILHO - CONDENADO

09/07/2025 15:39

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/06/2025 21:15

Despacho

25/06/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 15:46

Juntada de Certidão

25/06/2025 15:42

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2025 15:14

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2025 15:11

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025 18:18

Expedição de Título Executivo Penal

24/06/2025 09:27

Juntada de Petição

02/06/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/04/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 15:18

Despacho

25/04/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025 10:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM02 Número: 50062042820224025103/TRF2

08/04/2024 22:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50062042820224025103/TRF2

29/02/2024 16:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM02 -> TRF2

28/02/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/02/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/02/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/02/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/02/2024 16:48

Juntada de Certidão

26/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 13:07

Recebido o recurso de Apelação

26/02/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/02/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/02/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2024 15:35

Juntada de Petição

22/02/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

07/02/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

01/02/2024 16:51

Expedição de Mandado - RJITPSECMA

26/01/2024 16:34

Juntada de Certidão

26/01/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/01/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/01/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024 14:36

Julgado procedente o pedido - Condenatória

24/07/2023 16:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

24/07/2023 16:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

19/07/2023 11:40

Conclusos para julgamento

19/07/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/07/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/07/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/07/2023 17:15

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 02VF-CA - 11/07/2023 15:30. Refer. Evento 35

24/04/2023 12:43

Juntada de Certidão

24/04/2023 12:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

24/04/2023 12:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

24/04/2023 12:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

03/04/2023 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

03/04/2023 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

31/03/2023 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

31/03/2023 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

31/03/2023 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

27/03/2023 09:51

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2023 15:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA - CEMAN CRIMINAL Número: 50085511520234025001/ES

24/03/2023 12:31

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2023 10:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/03/2023 10:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/03/2023 18:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITPSECMA

23/03/2023 18:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

23/03/2023 18:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

23/03/2023 18:03

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

23/03/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/03/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/03/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/03/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/03/2023 12:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 02VF-CA - 11/07/2023 15:30

23/03/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023 10:52

Ato ordinatório praticado

22/03/2023 16:27

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2023 14:29

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2023 14:20

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2023 14:32

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2023 17:33

Juntada de Certidão

16/12/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/12/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/12/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/12/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/12/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022 14:15

Decisão interlocutória

12/12/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/12/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/12/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 09:19

Juntada de peças digitalizadas

08/12/2022 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

08/11/2022 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

27/10/2022 12:53

Expedição de Mandado - RJITPSECMA

25/10/2022 19:20

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2022 09:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

09/09/2022 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

09/09/2022 16:41

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

30/08/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/08/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/08/2022 15:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CRIMINAL PARA: AÇÃO PENAL

29/08/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 15:01

Recebida a denúncia

25/08/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022 15:25

Distribuído por sorteio