STJ - 5002124-05.2019.4.02.5110

16/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 16/06/2025

25/05/2025 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466102/2025

25/05/2025 08:36

Protocolizada Petição 466102/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2025

23/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 108084/2025 - AgInt nos EDcl no

22/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0108084 - AgInt nos EDcl no REsp 2165789 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de BELLINZONI S.R.L. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00108084/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2165789/RJ

09/05/2025 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:47

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108084/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2165789/RJ

22/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 15/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 108084/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1761.

10/03/2025 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194040/2025

10/03/2025 15:42

Protocolizada Petição 194040/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2025

17/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 108084/2025 -

14/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 108084/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 108084/2025

13/02/2025 13:05

Protocolizada Petição 108084/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2025

10/02/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96129/2025

10/02/2025 16:17

Protocolizada Petição 96129/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

07/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 1101792/2024 - EDcl

06/02/2025 06:54

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte INDUSTRIA ITALIANA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA,

06/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1101792 - EDcl no REsp 2165789 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 16:00

Embargos de Declaração de BELLINZONI S.R.L. Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01101792 - EDcl no REsp 2165789

31/01/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

31/01/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62721/2025

31/01/2025 16:32

Protocolizada Petição 62721/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2025

13/12/2024 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2024 Petição Nº 1101792/2024 -

12/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1101792/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)

10/12/2024 23:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1101792/2024

10/12/2024 22:46

Protocolizada Petição 1101792/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2024

05/12/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083398/2024

05/12/2024 19:39

Protocolizada Petição 1083398/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

04/12/2024 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 19:52

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte INDUSTRIA ITALIANA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA,

02/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 14:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BELLINZONI S.R.L. e não-provido ou denegada

04/09/2024 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 768505/2024

04/09/2024 16:21

Protocolizada Petição 768505/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/09/2024

28/08/2024 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/08/2024 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/08/2024 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO