07/06/2024 13:00

Baixa Definitiva
06/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 68
27/05/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/05/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 10:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/05/2024 10:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
14/05/2024 21:25

Despacho
14/05/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 14:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50045261520214025102/TRF2
12/06/2023 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
12/06/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/06/2023 13:58

Juntada de Petição
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
16/05/2023 17:12

Despacho
16/05/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/03/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/03/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/02/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/01/2023 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2023 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2023 00:58

Julgado improcedente o pedido
26/04/2022 14:04

Conclusos para julgamento
25/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/01/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/01/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/01/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 20:53

Determinada a intimação
18/10/2021 13:34

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/10/2021 16:06

Juntada de Petição
02/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/09/2021 15:22

Juntado(a)
21/09/2021 19:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
17/09/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2021 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
03/09/2021 12:14

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
31/08/2021 11:20

Alterado o assunto processual
30/08/2021 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2021 21:07

Não Concedida a tutela provisória
30/08/2021 16:31

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/08/2021 20:27

Juntada de Petição
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/08/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/08/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/08/2021 16:57

Expedição de ofício
30/07/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/07/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 16:49

Concedida a tutela provisória
19/07/2021 16:49

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/07/2021 19:12

Juntada de Petição
23/06/2021 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/06/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
20/05/2021 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 17:53

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006583-32.2023.4.02.5103

Gregorio Ferreira Filho

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Beatriz Freitas da Silva Barreto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5003626-43.2023.4.02.5108

Antonio Domingos da Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Victor Godinho da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5003626-43.2023.4.02.5108

Antonio Domingos da Costa

Diretor do Decipex - Departamento de Cen...

Advogado: Victor Godinho da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5012089-44.2023.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Sparta Participacoes SA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5004526-15.2021.4.02.5102

Yolanda Bittencourt

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2023 15:54

Exibir Processo