01/10/2024 17:15

Baixa Definitiva
20/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
02/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 02:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066755-88.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
10/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-98 processada no TRF2 com o no. 50667558820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
08/07/2024 15:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-98
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
17/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2024 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-98
13/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:43

Despacho
11/06/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
29/04/2024 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 18:17

Despacho
29/04/2024 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 08:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
29/04/2024 08:53

Transitado em Julgado
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
25/03/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/03/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
04/03/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/03/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016139-10.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 879) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOSIAS SOARES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR INTERESSADO: MARIA DA PENHA DOS REIS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2024 14:00 Sequencial: 879
10/10/2023 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/10/2023 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
10/10/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/10/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/10/2023 19:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/10/2023 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
02/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 15:48

Juntada de Petição
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 59
02/08/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/08/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/08/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/08/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 16:17

Julgado procedente em parte o pedido
27/07/2023 08:44

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/07/2023 08:44

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/05/2023 13:51

Conclusos para julgamento
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/05/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
12/04/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/04/2023 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:36

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2023 18:45

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/10/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/10/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/10/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/10/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/10/2022 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 12:09

Juntada de Certidão
10/10/2022 20:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/10/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
19/09/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 18:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSIAS SOARES Data: 10/10/2022 às 07:40. Local: CLÍNICA FLUIR TERAPIA - Av. Dr. Olivio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila Velha-ES, telefon
06/09/2022 17:53

Juntada de Certidão
22/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/07/2022 13:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/07/2022 08:27

Despacho
19/07/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2022 10:05

Juntada de Petição
30/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
20/06/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2022 13:04

Não Concedida a tutela provisória
20/06/2022 11:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
06/06/2022 18:41

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/05/2022 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2022 16:20

Determinada a intimação
24/05/2022 09:41

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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