STJ - 5001078-68.2020.4.02.5005

06/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

06/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 20:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111886/2024

13/12/2024 14:39

Protocolizada Petição 1111886/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

29/11/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 07:50

Prejudicado o recurso de DIOMAR BICHI

14/11/2024 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

14/11/2024 19:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - PRIMEIRA SEÇÃO

14/11/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 18:19

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/11/2024 15:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1016528/2024

14/11/2024 14:30

Protocolizada Petição 1016528/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

16/05/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 15/05/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1162.

19/04/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

20/03/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/03/2024 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

04/03/2024 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL