TRF2 - 5030917-73.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOLANGE COUTO BEZERRA

CPF *67.***.*39-53

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 02/07/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 02/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/06/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/06/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/06/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/06/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/06/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/06/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/05/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2024 16:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 20/05/2024 16:22

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/05/2024 08:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/05/2024 14:35

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/05/2024 14:07

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

  • 29/04/2024 17:43

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 26/03/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5030917-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SOLANGE COUTO BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/03/2024 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 25/03/2024 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 22/03/2024 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/08/2023 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/07/2023 18:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/07/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2023 17:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 25/07/2023 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

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