31/10/2024 01:39

Baixa Definitiva
30/10/2024 02:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091733-32.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/10/2024 02:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091732-47.2024.4.02.9666/TRF (ANNA LAURA ALEIXO DE SOUZA)
25/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/09/2024 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/09/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-12 processada no TRF2 com o no. 50917333220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-12 processada no TRF2 com o no. 50917324720244029666/TRF (MELLO E RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
13/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-12 processada no TRF2 com o no. 50917324720244029666/TRF (ANNA LAURA ALEIXO DE SOUZA)
12/09/2024 14:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*49-12
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
28/08/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
28/08/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2024 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*49-12
19/08/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:36

Determinada a intimação
07/06/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/06/2024 21:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03
03/06/2024 21:11

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
03/06/2024 21:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
03/06/2024 21:06

Juntada de Petição
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
27/05/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
25/04/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/04/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/04/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 10:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
03/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
03/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
03/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003388-91.2023.4.02.5118/RJ (Aditamento: 243) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ANNA LAURA ALEIXO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ187962) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA INTERESSADO: MYLENA ALEIXO DANTAS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
02/04/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/04/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/04/2024 14:00 Sequencial: 243
01/04/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/04/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/02/2024 20:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/02/2024 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
09/01/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/01/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 16:24

Julgado improcedente o pedido
19/12/2023 16:16

Juntado(a)
21/11/2023 10:07

Conclusos para julgamento
14/11/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/11/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/10/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/10/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/10/2023 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/10/2023 19:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANNA LAURA ALEIXO DE SOUZA Data: 04/10/2023 às 16:50. Local: CONSULTORIO do DR ALBERTO ESTEVEZ GARCIA - Rua Otávio Tarquínio, nº 74, Edifício MERCANBANK- sala 1004- Centro, Nova Ig
26/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/09/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/09/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/09/2023 14:20

Determinada a intimação
25/07/2023 05:49

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/07/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
27/06/2023 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23 e 24
19/06/2023 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
17/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24
13/06/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
09/06/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/06/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/06/2023 13:43

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/06/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2023 17:50

Não Concedida a tutela provisória
07/06/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/05/2023 09:32

Juntada de Petição
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/05/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2023 17:49

Determinada a intimação
19/05/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/04/2023 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2023 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2023 10:27

Determinada a intimação
24/04/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/04/2023 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/04/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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