STJ - 5009734-57.2021.4.02.0000

26/11/2024 08:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2024 08:56

Transitado em Julgado em 23/10/2024

01/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 17:50

Conhecido o recurso de GERALDO CARINHANHA ROCHA, HILDEBRANDO ARAMIZ DE BITENCOURT, JOAQUIM RODRIGUES DE CARVALHO, RAIMUNDO FANTIM DE SOUSA e WAGNER DE REZENDE SOUZA e provido

24/07/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/07/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1835432 (2019/0260221-7)

19/07/2023 14:52

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/07/2023 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 1748 a 1778 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema Reenvio, nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados.

19/07/2023 14:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/05/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 50097345720214020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: nã

18/05/2023 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO