TRF2 - 5019409-73.2023.4.02.0000

05/08/2025 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/08/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 04/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 399650/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 133.

09/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2025 Petição Nº 399650/2025 -

08/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 399650/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 399650/2025

07/05/2025 17:57

Protocolizada Petição 399650/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2025

25/04/2025 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/04/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

18/04/2025 23:00

Conhecido o recurso de ESTAMPARIA SANTA EDWIGES LTDA - FALIDO e não-provido

08/08/2024 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/08/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/08/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO