TRF2 - 5025966-02.2023.4.02.5101

09/05/2025 18:50

Baixa Definitiva

09/05/2025 13:09

Despacho

09/05/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

09/05/2025 09:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50259660220234025101/TRF2

20/08/2024 11:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

30/07/2024 12:09

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 118

25/07/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

25/07/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

22/07/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

22/07/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 13:29

Concedida a Segurança

15/07/2024 16:00

Conclusos para julgamento

09/07/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/07/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/07/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/07/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/07/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/06/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/06/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/06/2024 18:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

19/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024 18:30

Não Concedida a Medida Liminar

19/06/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024 16:38

Determinada a intimação

17/05/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024 16:04

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2024 15:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50259660220234025101/TRF2

20/02/2024 16:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

20/02/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/12/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,00 em 15/12/2023 Número de referência: 1129732

12/12/2023 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/12/2023 12:02

Determinada a intimação

12/12/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/11/2023 19:59

Juntada de Petição

23/11/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/11/2023 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

08/11/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/11/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2023 14:55

Conclusos para julgamento

06/11/2023 16:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

06/11/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

20/10/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/10/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023 17:08

Denegada a Segurança

16/10/2023 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Denegada a Segurança - 16/10/2023 13:45:45)

16/10/2023 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

16/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023 12:23

Conclusos para julgamento

13/10/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/10/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/10/2023 18:02

Juntada de Petição

10/10/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/09/2023 14:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50092507120234020000/TRF2

13/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 16:30

Determinada a intimação

13/09/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO22S para RJRIO25F)

11/09/2023 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO22S para RJRIO25F)

11/09/2023 14:26

Despacho

28/08/2023 10:50

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023 10:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2023 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50092507120234020000/TRF2

25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/06/2023 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

23/06/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 17:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50092507120234020000/TRF2

23/06/2023 17:23

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

23/06/2023 15:14

Decisão interlocutória

23/06/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO22S)

21/06/2023 15:43

Alterado o assunto processual

20/06/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 19:22

Declarada incompetência

19/06/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

31/05/2023 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

23/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/05/2023 18:10

Juntada de Certidão

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 15

06/05/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,64 em 05/05/2023 Número de referência: 1044986

04/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023 17:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

04/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023 16:59

Não Concedida a Medida Liminar

04/05/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023 10:02

Juntada de Petição

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 17:24

Determinada a intimação

19/04/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023 14:25

Juntada de Petição

11/04/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,00 em 11/04/2023 Número de referência: 1035443

10/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 13:38

Determinada a intimação

10/04/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023 15:20

Distribuído por sorteio