TRF2 - 5012113-37.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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16/07/2024 16:08
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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14/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/06/2024 18:28
Recurso Especial não admitido
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12/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/06/2024 16:19
Juntada de Certidão
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10/06/2024 15:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/06/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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21/05/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/05/2024 16:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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21/05/2024 14:48
Juntada de Petição
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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19/04/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/04/2024 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/04/2024 18:33
Juntado(a)
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012113-37.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE PROCURADOR(A): DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA PROCURADOR(A): MARC ANDRE ZELLER PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR APELANTE: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA APELADO: SONARIA SOARES DE OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA ARAUJO CRUZ SILVA FERREIRA (OAB ES024426) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 126
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15/03/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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25/07/2023 16:01
Juntada de Petição
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25/07/2023 16:01
Juntada de Petição
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21/06/2023 13:59
Juntada de Petição
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12/04/2023 12:24
Juntada de Petição
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02/05/2022 14:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/01/2022 09:46
Juntada de Petição
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23/08/2021 14:16
Juntada de Petição
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23/08/2021 13:14
Juntada de Petição
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25/03/2021 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/03/2021 10:46
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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24/03/2021 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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