TRF2 - 5005391-79.2023.4.02.5001

02/06/2025 13:36

Baixa Definitiva

31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 19:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111435-27.2025.4.02.9666/TRF (NIVALDA ALVES DOS SANTOS)

31/03/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-94 processada no TRF2 com o no. 51114352720254029666/TRF (NIVALDA ALVES DOS SANTOS)

19/03/2025 13:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-94

15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

25/02/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

25/02/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/02/2025 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-94

19/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2025 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/02/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

31/01/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

12/11/2024 15:41

Ato ordinatório praticado

12/11/2024 15:39

Juntado(a)

12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 18:19

Juntada de Petição

15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado

11/09/2024 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/09/2024 07:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

10/09/2024 07:31

Transitado em Julgado

10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/08/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/08/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024 12:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

01/07/2024 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/07/2024 13:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2024 12:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

27/05/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/04/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/04/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024 00:00

Intimação

25/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/03/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 64

16/02/2024 13:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/01/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/12/2023 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 05:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023 16:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

21/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023 18:44

Ato ordinatório praticado

21/11/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/11/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 16

13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

31/08/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/08/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/08/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/07/2023 14:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/07/2023 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

13/07/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/07/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/07/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 10:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

12/07/2023 15:04

Juntada de Petição

05/07/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/07/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/06/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

13/06/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/06/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023 13:38

Julgado procedente o pedido

12/06/2023 11:58

Conclusos para julgamento

01/06/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/04/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

08/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/03/2023 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 29/03/2023 13:25:02)

15/03/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/03/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023 12:48

Decisão interlocutória

07/03/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023 13:51

Juntado(a)

06/03/2023 17:49

Juntada de Petição

06/03/2023 16:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023279-66.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 60

01/03/2023 13:23

Distribuído por sorteio