TRF2 - 5005314-89.2022.4.02.5006

30/04/2024 16:17

Baixa Definitiva

29/04/2024 08:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

29/04/2024 08:53

Transitado em Julgado

27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

25/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024 18:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/03/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/03/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/03/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 919

01/03/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/10/2023 15:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/10/2023 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

13/10/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/09/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/09/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

20/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

29/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023 19:01

Conclusos para julgamento

22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/08/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

08/08/2023 16:41

Juntada de Petição

01/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/07/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/07/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/07/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/07/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/07/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023 09:30

Julgado improcedente o pedido

26/05/2023 16:39

Conclusos para julgamento

26/05/2023 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

25/05/2023 10:03

Juntada de Petição

23/05/2023 21:20

Juntada de Petição

14/04/2023 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

30/03/2023 18:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/03/2023 16:05

Juntada de Petição

06/03/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/12/2022 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

19/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/12/2022 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2022 18:23

Determinada a citação

08/12/2022 22:28

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2022 16:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

07/12/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/12/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022 18:50

Determinada a intimação

05/12/2022 22:53

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022 09:19

Distribuído por sorteio