STJ - 5096486-26.2019.4.02.5101

02/04/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 02/04/2025

25/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 999780/2024 - AgInt no RE no AgInt no

24/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999780 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2567944 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CAMBRAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e LAGO DA PEDRA PARTICIPACOES S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00999780/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2567944/RJ

17/02/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025

14/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:27

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999780/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2567944/RJ

06/12/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/12/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para PAULO MAURICIO CARDOSO VALENTE apresentar resposta à petição n. 999780/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 785.

06/12/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para KENIA MARTINS RODRIGUES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 999780/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 785.

06/12/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 999780/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 785.

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 999780/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 999780/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 999780/2024

11/11/2024 11:16

Protocolizada Petição 999780/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2024

22/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 799082/2024 - RE no AgInt no

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 11:40

Negado seguimento ao recurso de CAMBRAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e LAGO DA PEDRA PARTICIPACOES S/A (Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0799082 - RE no AgInt no AREsp 2567944 - Publicação prevista para 22/10/2024

08/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para PAULO MAURICIO CARDOSO VALENTE apresentar resposta à petição n. 799082/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 756.

08/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para KENIA MARTINS RODRIGUES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 799082/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 756.

08/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 799082/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 756.

16/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/09/2024 Petição Nº 799082/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

13/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 799082/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024 11:05

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/09/2024 09:28

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/09/2024 14:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 799082/2024

12/09/2024 13:46

Protocolizada Petição 799082/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/09/2024

23/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 462423/2024 - AgInt

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0462423 - AgInt no AREsp 2567944 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAMBRAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e LAGO DA PEDRA PARTICIPACOES S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00462423/2024 - AgInt no AREsp 2567944/RJ

07/08/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00462423/2024 - AgInt no AREsp 2567944/RJ

01/07/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/07/2024 19:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 28/06/2024, para PAULO MAURICIO CARDOSO VALENTE apresentar resposta à petição n. 462423/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 732.

01/07/2024 19:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 28/06/2024, para KENIA MARTINS RODRIGUES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 462423/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 732.

01/07/2024 19:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 28/06/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 462423/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 732.

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/06/2024 Petição Nº 462423/2024 -

06/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 462423/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

05/06/2024 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 462423/2024

05/06/2024 10:04

Protocolizada Petição 462423/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2024

17/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

17/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024 18:00

Conheço do agravo de CAMBRAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e LAGO DA PEDRA PARTICIPACOES S/A para não conhecer do Recurso Especial

16/05/2024 18:00

Conheço do agravo de KENIA MARTINS RODRIGUES FERREIRA e PAULO MAURICIO CARDOSO VALENTE para não conhecer do Recurso Especial

15/05/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/05/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

29/04/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/03/2024 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/03/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO