TRF2 - 5096486-26.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO MAURICIO CARDOSO VALENTE

CPF *69.***.*56-08

KENIA MARTINS RODRIGUES FERREIRA

CPF *28.***.*17-83

Advogados

JULIANA REGINA FREITAS DE AZEVEDO FELIPE

OAB: 215230/RJ

CPF *05.***.*32-08

CARLA PEREIRA BATISTA

OAB: 189098/RJ

CPF *16.***.*46-03

RODOLFO CALZOLARI SILVA

OAB: 214297/RJ

CPF *37.***.*37-40

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

LAGO DA PEDRA PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 29.736.734/0001-15

CAMBRAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 28.017.641/0002-59

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

CPF *47.***.*88-07

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

OAB: 233956/RJ

CPF *14.***.*77-10

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB: 091263/MG

CPF *84.***.*50-82

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB: 090461/MG

CPF *27.***.*83-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 11:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 02/04/2025 23:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/04/2024 10:46

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 19/02/2024 16:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133 e 134

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133

  • 20/12/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 19/12/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 16:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 16:28

    Despacho

  • 13/10/2023 18:23

    Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR

  • 08/09/2023 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 11/05/2023 14:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2023 16:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2022 14:49

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 110

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 109 e 111

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110

  • 07/11/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 07/11/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 07/11/2022 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 04/11/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/11/2022 18:20

    Recurso Especial sobrestado

  • 25/10/2022 10:04

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/10/2022 22:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 93

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92

  • 14/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93

  • 26/09/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 26/09/2022 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 23/09/2022 18:18

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 09:47

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 20/09/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 20/09/2022 15:41

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77

  • 19/09/2022 15:36

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 26/08/2022 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/08/2022 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/08/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2022 14:21

    Recurso Especial não admitido

  • 18/08/2022 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2022 14:21

    Recurso Especial não admitido

  • 16/08/2022 16:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/08/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 15:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 16/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 03/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 12/07/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/07/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 30/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 29/06/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2022 18:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 29/06/2022 17:47

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/06/2022 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 06/06/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/06/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/05/2022 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/05/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/05/2022 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 19:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 15:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/05/2022 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5096486-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: KENIA MARTINS RODRIGUES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA REGINA FREITAS DE AZEVEDO FELIPE (OAB RJ215230) ADVOGADO: CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098) ADVOGADO: RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) APELANTE: PAULO MAURICIO CARDOSO VALENTE (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA REGINA FREITAS DE AZEVEDO FELIPE (OAB RJ215230) ADVOGADO: CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098) ADVOGADO: RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LAGO DA PEDRA PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) ADVOGADO: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB MG090461) ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB MG115235) APELADO: CAMBRAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB MG115235) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/04/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 27/04/2022 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 04/04/2022 23:56

    Juntada de Petição

  • 29/03/2022 16:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 29/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 22/03/2022 23:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 07/03/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/03/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 15:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/03/2022 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 14:08

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/02/2022 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00:00</b>

  • 03/02/2022 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2022 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 02/02/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/02/2022 13:21

    Retirado de pauta

  • 24/01/2022 18:37

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/01/2022 18:11

    Juntada de Petição

  • 22/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>

  • 16/12/2021 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2021 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 09/12/2021 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/07/2021 22:29

    Juntada de Petição

  • 10/03/2021 14:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/03/2021 18:02

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/03/2021 17:31

    Distribuído por prevenção - Número: 50011287420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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