TRF2 - 5041666-57.2019.4.02.5101

09/09/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025 14:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/09/2025 09:29

Juntada de Petição

08/09/2025 20:02

Juntada de Petição

06/08/2024 12:06

Baixa Definitiva

06/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/07/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2024 15:09

Determinada a intimação

17/07/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

27/05/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/05/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2024 15:24

Determinada a intimação

14/05/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

18/04/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

15/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 15:39

Determinada a intimação

15/03/2024 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/03/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024 18:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50416665720194025101

08/03/2024 22:44

Juntada de Petição

13/10/2021 15:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

11/10/2021 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/09/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

09/09/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2021 15:18

Determinada a intimação

23/08/2021 17:16

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/07/2021 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

08/06/2021 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/05/2021 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

31/05/2021 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

31/05/2021 22:39

Julgado procedente em parte o pedido

31/05/2021 15:30

Conclusos para julgamento

30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/05/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/05/2021 18:15

Determinada a intimação

18/03/2021 15:17

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/02/2021 23:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

01/02/2021 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2021 14:21

Determinada a intimação

12/08/2020 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/05/2020 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 03:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

27/03/2020 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

09/03/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/03/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

03/03/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2020 13:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/03/2020 12:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2020 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/12/2019 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

30/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/11/2019 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019 16:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/11/2019 12:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2019 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/09/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

11/09/2019 11:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019 11:51

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/09/2019 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2019 13:29

Juntada de Certidão

06/08/2019 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/07/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 490,44 em 09/07/2019

01/07/2019 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019 23:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/06/2019 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2019 23:45

Distribuído por sorteio