TRF2 - 5003725-79.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 11:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/05/2023 17:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/05/2023 17:20
Despacho
-
04/05/2023 00:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/05/2023 12:28
Juntada de Petição
-
03/05/2023 12:28
Juntada de Petição
-
03/05/2023 12:28
Juntada de Petição
-
03/05/2023 12:28
Juntada de Petição
-
03/05/2023 12:28
Juntada de Petição
-
03/05/2023 12:28
Juntada de Petição
-
03/05/2023 12:28
Juntada de Petição
-
03/05/2023 12:17
Juntada de Petição
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03/05/2023 12:17
Juntada de Petição
-
03/05/2023 12:17
Juntada de Petição
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03/05/2023 12:17
Juntada de Petição
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03/05/2023 12:17
Juntada de Petição
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03/05/2023 12:17
Juntada de Petição
-
03/05/2023 12:17
Juntada de Petição
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148
-
28/04/2023 18:31
Juntada de Petição
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148
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31/03/2023 15:16
Juntada de Petição
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134
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24/03/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/03/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/03/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/03/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/03/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/03/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/03/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/03/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134 e 135
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06/03/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
06/03/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
27/02/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/02/2023 18:10
Recurso Especial não admitido
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15/02/2023 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2023 16:16
Juntada de Certidão
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14/02/2023 16:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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19/01/2023 12:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102
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10/01/2023 16:13
Juntada de Petição
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89
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09/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/11/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90
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10/10/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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10/10/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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07/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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07/10/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 16:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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21/09/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003725-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) AGRAVADO: JAIR CORREA BARRETO ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: GASTAO FRANCISCO DE ASSIS FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: VALDEMAR SOUTO VEIGA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: PAULO EMILIO PAZITO MENDES ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: MAURICIO MOSZKOWICZ ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: MARIO GERARDO BRUN SANJINES ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: CARLOS EDUARDO MOREIRA DE ASSIS AGRAVADO: MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA CORREIA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/09/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
-
01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
31/08/2022 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/08/2022 13:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
27/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
22/07/2022 15:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
22/07/2022 15:17
Juntada de Petição
-
21/07/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61
-
06/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/07/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/07/2022 15:03
Determinada a intimação
-
29/06/2022 14:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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22/06/2022 10:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39
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21/06/2022 19:25
Juntada de Petição
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17/06/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/06/2022 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
-
31/05/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2022 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/05/2022 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2022 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 13:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/05/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>
-
09/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5003725-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) AGRAVADO: JAIR CORREA BARRETO ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: GASTAO FRANCISCO DE ASSIS FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: VALDEMAR SOUTO VEIGA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: PAULO EMILIO PAZITO MENDES ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: MAURICIO MOSZKOWICZ ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: MARIO GERARDO BRUN SANJINES ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: CARLOS EDUARDO MOREIRA DE ASSIS AGRAVADO: MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA CORREIA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 116
-
04/05/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/05/2021 15:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
26/05/2021 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/05/2021 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 14
-
06/05/2021 22:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
06/04/2021 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2021 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2021 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2021 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2021 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2021 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2021 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2021 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2021 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2021 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2021 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2021 03:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/04/2021 03:55
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/04/2021 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
26/03/2021 18:34
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/03/2021 17:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Número: 50030086720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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