30/09/2024 12:23

Baixa Definitiva
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
11/09/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/09/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 20:23

Determinado o Arquivamento
23/08/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 12:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
23/08/2024 12:23

Transitado em Julgado
23/08/2024 12:19

Recebidos os autos do STF
25/06/2024 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5025295222022402500120240625141625
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
17/06/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/06/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
17/06/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/06/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 09:54

Decisão interlocutória
11/06/2024 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/06/2024 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
09/06/2024 19:36

Juntada de Petição
06/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/05/2024 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/05/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/05/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 17:33

Recurso Extraordinário não admitido
26/04/2024 15:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/04/2024 10:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
25/04/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
25/04/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/03/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/03/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 18:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5025295-22.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 933) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ELIZEU ALVES DO COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/03/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2024 14:00 Sequencial: 933
03/10/2023 20:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/10/2023 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
03/10/2023 18:23

Despacho
26/09/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/09/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/09/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/09/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/09/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/09/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 16:30

Julgado improcedente o pedido
19/09/2023 09:27

Conclusos para julgamento
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/07/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 14:50

Despacho
24/07/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 16:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/05/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/05/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/05/2023 11:55

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 47
11/05/2023 11:55

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - 11/05/2023 11:52:56). Refer. Evento 61
11/05/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/05/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/05/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/04/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/04/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELIZEU ALVES DO COUTO Data: 10/05/2023 às 08:30. Local: Valbert de Moraes Pereira - Descrito no Ato Ordinatório de Designação Perito: VALBERT DE MORAES PEREIRA
07/04/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/04/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
17/03/2023 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/03/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/02/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/02/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 09:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50339481320224025001/ES
23/01/2023 20:17

Despacho
23/01/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/12/2022 13:42

Juntada de Petição
28/11/2022 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/11/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/11/2022 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/11/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/11/2022 18:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50339481320224025001/ES
18/11/2022 19:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50339481320224025001
16/11/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 12:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/11/2022 12:17

Juntada de Petição
16/11/2022 12:16

Juntada de Petição
15/11/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2022 20:28

Não Concedida a Medida Liminar
10/11/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/10/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/10/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 13:53

Determinada a intimação
15/09/2022 18:38

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 19:05

Determinada a intimação
05/09/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00