STJ - 5000445-49.2023.4.02.5006

27/08/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025 16:03

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

26/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 18:40

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

20/05/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/05/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

19/05/2025 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

27/03/2025 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 06:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO