TRF2 - 5000244-06.2023.4.02.5120

16/07/2024 18:45

Baixa Definitiva

12/07/2024 19:19

Despacho

12/07/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIG04

12/07/2024 12:51

Transitado em Julgado

12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/07/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

10/06/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024 09:32

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

05/06/2024 18:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/04/2024 15:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/04/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2024 10:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/03/2024 11:43

Juntada de Petição

22/03/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/03/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024 14:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/02/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

26/02/2024 00:00

Intimação

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

23/02/2024 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

23/02/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 17:39

Ato ordinatório praticado

04/01/2024 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/11/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/11/2023 17:17

Juntada de Petição

29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/10/2023 16:30

Juntada de Certidão

19/10/2023 11:52

Julgado improcedente o pedido

19/10/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023 13:38

Conclusos para julgamento

08/05/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/03/2023 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/03/2023 12:14

Não Concedida a tutela provisória

09/03/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023 15:26

Distribuído por sorteio