TRF2 - 5050143-30.2023.4.02.5101

27/08/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 459554/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 698.

26/05/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/05/2025 Petição Nº 459554/2025 -

23/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 459554/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)

22/05/2025 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 459554/2025

22/05/2025 16:37

Protocolizada Petição 459554/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2025

29/04/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374262/2025

29/04/2025 16:32

Protocolizada Petição 374262/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 19:10

Prejudicado o recurso de REPSOL SINOPEC BRASIL SA

14/04/2025 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/04/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/04/2025 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 332676/2025

14/04/2025 21:22

Protocolizada Petição 332676/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

13/12/2024 17:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/12/2024 17:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2024 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2024 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO