TRF2 - 5000152-28.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 14:43
Baixa Definitiva
-
08/10/2024 14:41
Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
13/08/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/08/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2024 17:12
Recurso Especial não admitido
-
09/08/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/08/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 13:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/08/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/06/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
04/06/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/06/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000152-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ALL LIFE ASSISTENCIA MEDIA LTDA EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
18/04/2024 17:08
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
18/04/2024 15:56
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000152-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ALL LIFE ASSISTENCIA MEDIA LTDA EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
20/03/2024 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/01/2024 09:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/01/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/01/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/01/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/01/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/01/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/01/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/01/2024 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/01/2024 21:11
Determinada a intimação
-
08/01/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/01/2024 13:18
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/01/2024 12:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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