TRF2 - 5000507-38.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA

CNPJ: 32.438.772/0001-04

Advogados

RICARDO BARROS BRUM

OAB: 008793/ES

CPF *72.***.*32-05

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA

OAB: 011259/ES

CPF *55.***.*64-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 18:37

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2024 18:36

    Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/09/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 13/08/2024 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/08/2024 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/08/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/08/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 19:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000507-38.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/07/2024 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024

  • 03/07/2024 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/07/2024 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 135

  • 24/06/2024 11:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/06/2024 15:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/06/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/06/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/06/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/06/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 03/06/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/06/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/05/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/05/2024 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2024 12:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/03/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000507-38.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/03/2024 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 25/03/2024 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 21/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/03/2024 18:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/02/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/02/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/02/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/02/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 22/01/2024 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/01/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/01/2024 15:52

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 15:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/01/2024 15:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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