TRF2 - 5001116-36.2023.4.02.5115
1ª instância - Vara Federal de Teresopolis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 16:30
Baixa Definitiva
-
24/06/2024 12:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJTER01
-
21/06/2024 19:26
Despacho
-
20/06/2024 09:05
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
-
20/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
27/05/2024 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
16/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
13/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2024 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 17:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/05/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/05/2024 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
08/05/2024 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/04/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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17/04/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/04/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001116-36.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO MORGADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
21/03/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
21/03/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 18:03
Retirado de pauta
-
21/02/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
21/02/2024 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111
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15/02/2024 17:30
Juntada de Petição
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06/02/2024 11:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
06/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
26/01/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/12/2023 13:31
Juntada de Petição
-
12/12/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/12/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/12/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/12/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 19:30
Julgado improcedente o pedido
-
13/09/2023 11:03
Conclusos para julgamento
-
13/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
05/09/2023 14:11
Juntada de Petição
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
23/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/08/2023 18:36
Juntada de Petição
-
26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/07/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 16:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CLAUDIO MORGADO <br/> Data: 18/08/2023 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FIGUEI
-
27/06/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/06/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/06/2023 11:40
Juntada de Petição
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26/06/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 14:17
Determinada a intimação
-
26/06/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/06/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/06/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/05/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/05/2023 15:01
Juntada de Petição
-
29/05/2023 18:24
Não Concedida a tutela provisória
-
29/05/2023 18:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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