30/08/2024 05:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
30/08/2024 05:45

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
28/08/2024 15:23

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
28/08/2024 05:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
27/08/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/08/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/08/2024 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
26/08/2024 18:11

Despacho
26/08/2024 13:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
26/08/2024 13:12

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
26/08/2024 07:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
24/08/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
10/07/2024 15:49

Despacho
10/07/2024 12:22

Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06
10/07/2024 05:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
09/07/2024 17:22

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/06/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/06/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/06/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/06/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
18/06/2024 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2024 22:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
15/06/2024 21:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 13:01 a 14/06/2024 13:00
28/05/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) Em decorrência das ausências justificadas do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva, ambas por motivo de férias, integrarão o quórum da 2ª Turma Especializada os Exmos.

Juízes Federais Rogério Tobias de Carvalho e José Carlos da Silva Garcia, integrantes da 9ª Turma Especializada, convocados conforme Art. 46, §3º do RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017; 4) Comporão o quórum de julgamento nos processos 5077056-54.2020.4.02.5101, 5013047-89.2021.4.02.5120, 5037115-68.2018.4.02.5101, 0013381-73.2011.4.02.9999 e 5003450-05.2021.4.02.5118 (respectivamente, itens 1, 2, 3, 4 e 5 da pauta) o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas e os Exmos.

Juízes Federais Marcelo da Rocha Rosado, Rogério Tobias de Carvalho e José da Silva Garcia; 5) Comporão o quórum de julgamento nos processos 50018883320194029999, 50111777120184025101 e 02069045120174025113 (respectivamente, itens 6, 7 e 8 da pauta) a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas e os Exmos.

Juízes Federais Marcelo da Rocha Rosado e Rogério Tobias de Carvalho; 6) Comporão o quórum de julgamento nos processos 5001000-98.2018.4.02.9999 e 5030201-60.2019.4.02.5001 (respectivamente, itens 9 e 10 da pauta) a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (por ter relatado o feito enquanto titular do Gabinete 05), o Exmo.

Desembargador Federal André Fontes (por ter proferido voto enquanto titular do Gabinete 04), o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas e o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 7) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 8) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 9) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 11.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 11.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 11.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 11.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal André Fontes: [email protected] e (21) 2282-7761; 11.6) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber: [email protected] e (21) 2282-8182; 11.7) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho: [email protected] e (21) 2282-8253; 11.8) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal José Carlos da Silva Garcia: [email protected] e (21) 2282-7769; 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5013047-89.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EVANDERLI FELIX DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
27/05/2024 23:59

Juntada de Certidão
27/05/2024 22:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
27/05/2024 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2024 22:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 13:01 a 14/06/2024 13:00 Sequencial: 2
10/05/2024 13:14

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
08/05/2024 14:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
07/05/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2024 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/04/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/04/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
26/03/2024 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2024 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
25/03/2024 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2024 08:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
24/03/2024 08:40

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 11/03/2024 13:01
01/03/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13h01m do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) Comporão o quórum os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 4) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 8.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 8.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5013047-89.2021.4.02.5120/RJ (Aditamento: 15) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: EVANDERLI FELIX DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/02/2024 22:37

Juntada de Certidão
29/02/2024 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/02/2024 22:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 11/03/2024 13:01 Sequencial: 15
22/02/2024 19:26

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
22/02/2024 19:26

Juntado(a)
22/02/2024 14:16

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
22/02/2024 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2024 19:12

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
15/01/2024 12:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/01/2024 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/02/2024 13:00 Sequencial: 164
13/12/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
13/12/2023 15:56

Juntado(a)
24/08/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/08/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/08/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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