TRF2 - 5097232-88.2019.4.02.5101

09/09/2025 13:11

Baixa Definitiva

03/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 15:22

Despacho

12/05/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025 16:07

Juntado(a)

12/05/2025 16:07

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025

10/04/2025 11:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50972328820194025101/TRF2

25/03/2022 16:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003804220204020000/TRF2

23/03/2022 13:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

23/03/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/02/2022 15:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003804220204020000/TRF2

15/02/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022 12:10

Determinada a intimação

15/02/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/12/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/12/2021 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/12/2021 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021 09:38

Julgado procedente em parte o pedido

20/09/2021 14:01

Conclusos para julgamento

14/09/2021 13:02

Juntada de Certidão

07/08/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

26/07/2021 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/07/2021 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/07/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/06/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/06/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2021 18:17

Determinada a intimação

22/06/2021 18:04

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021 14:23

Juntada de Certidão

20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/06/2021 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/06/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021 11:05

Decisão interlocutória

21/04/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/04/2021 23:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/04/2021 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/04/2021 16:54

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 07/04/2021 15:00. Refer. Evento 49

06/04/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/04/2021 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/04/2021 14:18

Juntada de Certidão

06/04/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/04/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/04/2021 11:42

Despacho

05/04/2021 17:50

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/03/2021 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 06:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

19/03/2021 20:07

Juntada de Petição

11/03/2021 17:20

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 07/04/2021 15:00

11/03/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021 10:26

Decisão interlocutória

26/02/2021 22:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2021 10:07

Juntada de Petição

26/02/2021 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/02/2021 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

23/02/2021 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2021 17:25

Despacho

19/02/2021 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2021 04:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

18/02/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/02/2021 09:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/02/2021 02:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

20/12/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

16/12/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2020 16:48

Decisão interlocutória

24/09/2020 22:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020 04:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

31/08/2020 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

27/08/2020 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5104621-27.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44

12/03/2020 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/02/2020 16:23

Juntada de Certidão

13/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/02/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020 15:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/02/2020 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/01/2020 12:47

Juntada - Peças Digitalizadas

31/01/2020 12:40

Juntada de Certidão

23/01/2020 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

23/01/2020 15:22

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

22/01/2020 18:19

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003804220204020000/TRF2

21/01/2020 16:12

Juntada de Petição

21/01/2020 15:59

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50003804220204020000/TRF2

21/01/2020 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2020 15:21

Juntada de Petição

20/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/01/2020 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

13/01/2020 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

13/01/2020 13:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

10/01/2020 17:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2020 17:12

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

04/12/2019 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019 14:04

Distribuído por sorteio