TRF2 - 5001488-67.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 16:55
Baixa Definitiva
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27/08/2024 16:54
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
22/07/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
03/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/07/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/06/2024 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊ Agravo de Instrumento Nº 5001488-67.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP.
SANTO ADVOGADO(A): PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO (OAB ES008321) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/06/2024 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
07/06/2024 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
20/05/2024 14:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/04/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/04/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/04/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
22/04/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
22/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 15:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/04/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001488-67.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 222) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP.
SANTO ADVOGADO(A): PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO (OAB ES008321) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
22/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2024 09:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/03/2024 16:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/02/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/02/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2024 11:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50375077520224025001/ES
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16/02/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/02/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/02/2024 05:16
Concedida a Medida Liminar
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16/02/2024 05:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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08/02/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/02/2024 15:16
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/02/2024 20:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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