TRF2 - 5007588-14.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2023 13:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0529694-41.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
-
27/09/2023 17:32
Baixa Definitiva
-
27/09/2023 12:37
Recebidos os autos do STJ
-
10/05/2023 11:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/05/2023 21:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/05/2023 21:10
Despacho
-
27/04/2023 09:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/03/2023 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 91
-
31/03/2023 11:35
Juntada de Petição
-
29/03/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/03/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
29/03/2023 15:31
Juntada de Petição
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/03/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
10/03/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/03/2023 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/03/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 19:19
Recurso Especial não admitido
-
08/03/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2023 15:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/02/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 13:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
23/11/2022 09:55
Juntada de Petição
-
21/11/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 12:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/11/2022 12:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
21/11/2022 11:09
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
21/10/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/10/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/10/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/10/2022 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/10/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 08:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/10/2022 08:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/10/2022 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2022 11:24
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:57
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5007588-14.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
23/08/2022 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/07/2022 11:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 36
-
11/07/2022 17:39
Juntada de Petição
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
29/06/2022 13:05
Juntada de Petição
-
22/06/2022 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/06/2022 18:02
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 17:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/06/2022 15:32
Juntada de Petição
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/06/2022 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/06/2022 09:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/06/2022 09:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/06/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 14:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/06/2022 14:25
Juntada de Petição
-
08/06/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/06/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/06/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
31/05/2022 18:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/05/2022 13:51
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5007588-14.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
02/05/2022 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 12:12
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
29/11/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2019 15:00
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
16/10/2019 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/10/2019 17:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
15/10/2019 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/10/2019 18:12
Juntada de Petição
-
10/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2019 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
-
30/09/2019 13:20
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/09/2019 13:19
Despacho/Decisão - de Expediente
-
30/08/2019 10:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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