TRF2 - 0013392-38.2000.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2022 09:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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08/07/2022 09:31
Transitado em Julgado
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06/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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15/06/2022 08:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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07/06/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/06/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/06/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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02/06/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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31/05/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2022 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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27/05/2022 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2022 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/05/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>
-
09/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 0013392-38.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: CAMARA COMUNITARIA DA BARRA DA TIJUCA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA ALICE SANTOS HARTUNG (OAB RJ027402) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PARTE RÉ: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (RÉU) PROCURADOR: ANDRE PINTO DA ROCHA OSORIO GONDINHO PROCURADOR: RODRIGO JACOBINA BOTELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 124
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04/05/2022 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/12/2021 13:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/12/2021 14:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/11/2021 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/11/2021 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2021 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/11/2021 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/11/2021 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/11/2021 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/11/2021 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2021 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2021 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/11/2021 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2021 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2021 10:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/10/2021 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2021 15:05
Retirado de pauta
-
21/10/2021 15:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Retirado de pauta - 13/10/2021 16:30:12)
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12/10/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>27/10/2021 14:00:00</b>
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08/10/2021 13:18
Declarado impedimento
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07/10/2021 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/10/2021 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 90
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06/10/2021 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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01/10/2021 15:50
Juntada de Petição
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01/10/2021 09:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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30/09/2021 20:31
Juntada de Petição
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25/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 14:00:00</b>
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23/09/2021 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 69
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23/09/2021 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2021 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/09/2021 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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15/09/2021 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2021 15:30
Juntada de Petição
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06/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/07/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2021 13:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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27/07/2021 13:03
Distribuído por prevenção - Número: 00055427920154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2021
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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