TRF2 - 5008388-71.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 13:23
Baixa Definitiva
-
25/07/2023 13:22
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/06/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/06/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/06/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/06/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 15:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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01/06/2023 14:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/05/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
12/05/2023 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
12/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
11/05/2023 08:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/05/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
13/05/2022 12:48
Lavrada Certidão
-
13/05/2022 12:48
Retirado de pauta
-
13/05/2022 12:36
Juntada de Petição
-
12/05/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5008388-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A.
ADVOGADO: BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/05/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
02/05/2022 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/07/2021 16:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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06/07/2021 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2021 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/07/2021 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2021 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/06/2021 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2021 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2021 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2021 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/06/2021 16:59
Determinada a intimação
-
18/06/2021 15:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2021
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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