11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
04/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
01/09/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2025 17:12

Sentença confirmada - por unanimidade
28/08/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
28/08/2025 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 144
25/08/2025 18:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/07/2025 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
04/07/2025 17:26

Despacho
04/07/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068783-81.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVID GUIMARAES ALVESADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o recorrido (parte autora) para contrarrazões, com prazo de 10 dias. Remetam-se após, com ou sem a peça de resposta ao recurso.

Rio de Janeiro, 16/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 107053
16/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 18:23

Determinada a intimação
16/06/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
01/06/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
21/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:04

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 16:21

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:11

Juntada de Certidão
27/01/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:59

Determinada a intimação
09/12/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/07/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/07/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/07/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:35

Determinada a intimação
24/06/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/06/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:53

Determinada a intimação
20/05/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 10:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE01
20/05/2024 10:15

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
18/04/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/04/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2024 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 16:28

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 10/04/2024 14:00
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 10/04/2024 14:00
22/03/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5068783-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: DAVID GUIMARAES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) RECORRIDO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/03/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/04/2024 14:00 Sequencial: 31
19/03/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/03/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/02/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:14

Determinada a intimação
01/02/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:11

Gratuidade da justiça não concedida
11/12/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
09/12/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/12/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/12/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/12/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/12/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 17:18

Determinada a intimação
05/12/2023 08:36

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2023 08:34

Conclusos para julgamento
07/11/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/10/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 23:40

Julgado improcedente o pedido
19/10/2023 17:20

Conclusos para julgamento
28/09/2023 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/09/2023 17:22

Juntada de Petição
12/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 12:37

Determinada a intimação
11/09/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/08/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 13:16

Determinada a intimação
09/08/2023 08:28

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/06/2023 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2023 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2023 18:01

Determinada a citação
19/06/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00