STJ - 5033782-74.2019.4.02.5101

19/09/2023 12:05

Transitado em Julgado em 13/09/2023

21/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 292453/2023 - AgInt

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0292453 - AgInt no AREsp 2297165 - Publicação prevista para 21/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de FEDERACAO UNICA DOS PETROLEIROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00292453/2023 - AgInt no AREsp 2297165/RJ

04/07/2023 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 662278/2023

04/07/2023 15:01

Protocolizada Petição 662278/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/07/2023

03/07/2023 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292453/2023 - AgInt no AREsp 2297165/RJ

18/05/2023 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/05/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/05/2023 15:40

Determinada a distribuição do feito

05/05/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO apresentar resposta à petição n. 292453/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.

15/04/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342068/2023

15/04/2023 17:34

Protocolizada Petição 342068/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2023

11/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 292453/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 292453/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

05/04/2023 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 292453/2023

05/04/2023 17:55

Protocolizada Petição 292453/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2023

30/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 22:21

Não conhecido o recurso de FEDERACAO UNICA DOS PETROLEIROS

24/02/2023 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO