09/07/2025 12:39

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 172
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 172
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002366-29.2022.4.02.5119/RJ AUTOR: OLIVIO SOUZA DA SILVA IGREJA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENATA FERREIRA DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP344585) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado de decisão referendada, que deu provimento ao recurso, reformando a sentença, julgando improcedente o pedido autoral, INTIMEM-SE as partes para ciência do retorno dos autos.

Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
26/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 11:52

Decisão interlocutória
25/06/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJBPI01
25/06/2025 13:48

Transitado em Julgado
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
31/05/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
30/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
30/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 157
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 157
28/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 19:35

Não conhecido o recurso
14/05/2025 10:09

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/04/2025 18:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABGES
29/04/2025 12:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABVICE
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/03/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
25/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/03/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/03/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 11:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
24/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/02/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00
21/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00 Sequencial: 72
20/11/2024 19:01

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR02G02
15/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
29/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/10/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:50

Despacho
17/10/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 14:35

Recebidos os autos - TNU
18/09/2024 11:37

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
18/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
27/08/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/08/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/08/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/08/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/08/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/08/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 09:39

Decisão interlocutória
20/08/2024 09:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/07/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/07/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/07/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/06/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/06/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/06/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:16

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
06/06/2024 15:18

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/05/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/04/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/04/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/04/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/04/2024 10:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABGES
23/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/04/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/03/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/03/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/03/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/03/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2024 15:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/03/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/03/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 14:00
01/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/03/2024 14:00 Sequencial: 38
08/02/2024 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
06/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/02/2024 14:05

Juntada de Petição
01/02/2024 14:04

Juntada de Petição
16/01/2024 11:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
16/01/2024 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
18/12/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
13/12/2023 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
12/12/2023 17:33

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
11/12/2023 17:06

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
06/12/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 14:18

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 13:43

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:24

Conclusos para julgamento
29/09/2023 12:30

Juntada de Petição
28/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/09/2023 11:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
18/09/2023 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
16/09/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/09/2023 14:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/09/2023 11:53

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/08/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/08/2023 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/08/2023 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
31/07/2023 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
30/07/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/07/2023 17:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/07/2023 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
26/07/2023 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
24/07/2023 16:09

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
24/07/2023 16:08

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
21/07/2023 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 12
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/03/2023 11:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
09/03/2023 15:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJBPISECMA
08/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 17:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: OLIVIO SOUZA DA SILVA IGREJA Data: 27/06/2023 às 13:20. Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
12/01/2023 12:46

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2022 02:00

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/12/2022 17:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
29/11/2022 19:23

Decisão interlocutória
29/11/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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