03/06/2025 13:58

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 16:11

Juntada de Petição
29/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5005269-34.2023.4.02.0000/RJ PACIENTE/IMPETRANTE: LUIS HENRIQUE BARCELLOS MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ218056)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TORTIMA (OAB RJ022892)ADVOGADO(A): RENAN CERQUEIRA GAVIOLI (OAB RJ149649) DESPACHO/DECISÃO Ciência ao Juízo de Primeiro Grau do trânsito em julgado do AgRg no RHC 199.024/RJ, cujo acórdão está no evento 70, RELVOTOACORDAO29.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.
28/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0505273-06.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 70, 73
28/05/2025 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
28/05/2025 13:42

Determinado o Arquivamento
28/05/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
28/05/2025 11:52

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
28/05/2025 09:56

Recebidos os autos do STJ
04/06/2024 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5005269342023402000020240604130653
03/06/2024 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2024 18:10

Determinada a remessa do recurso ordinário
03/06/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
03/06/2024 17:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
03/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/05/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/05/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/05/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
17/05/2024 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
14/05/2024 15:23

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP
14/05/2024 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 19:03

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
10/05/2024 19:01

Julgado improcedente o pedido - por maioria
25/04/2024 22:49

Juntado(a)
24/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
24/04/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de MAIO e 12h59min do dia 08 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/04/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5005269-34.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 9) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO PACIENTE/IMPETRANTE: LUIS HENRIQUE BARCELLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ218056) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TORTIMA (OAB RJ022892) ADVOGADO(A): RENAN CERQUEIRA GAVIOLI (OAB RJ149649) IMPETRADO: Juízo Substituto da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de abril de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
22/04/2024 20:38

Juntada de Certidão
22/04/2024 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/04/2024 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 9
18/04/2024 13:40

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
18/04/2024 13:38

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01
17/04/2024 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
17/04/2024 17:33

Despacho
15/04/2024 12:49

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
15/04/2024 12:18

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024 14:43

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
14/03/2024 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 21:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/03/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/03/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/03/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/03/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 13/03/2024 13:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 13/03/2024 13:00
04/03/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 13 DE MARÇO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5005269-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: LUIS HENRIQUE BARCELLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ218056) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TORTIMA (OAB RJ022892) ADVOGADO(A): RENAN CERQUEIRA GAVIOLI (OAB RJ149649) IMPETRADO: Juízo Substituto da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
01/03/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 18:33

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2024 13:00 Sequencial: 2
29/02/2024 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
07/12/2023 17:39

Conclusos para decisão com Agravo - SUB1TESP -> GAB03
07/12/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/12/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/12/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/11/2023 12:35

Juntada de Petição
23/11/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
17/11/2023 17:59

Declarada incompetência
04/05/2023 18:11

Juntada de Petição
04/05/2023 18:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
04/05/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2023 17:45

Juntado(a)
27/04/2023 12:09

Expedição de ofício
27/04/2023 11:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
27/04/2023 11:14

Determinada a intimação
25/04/2023 13:39

Distribuído por prevenção - Número: 50008913520234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00