TRF2 - 5081711-69.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 18:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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23/11/2022 18:29
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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26/09/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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26/09/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/09/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/09/2022 15:52
Recurso Especial não admitido
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05/09/2022 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/09/2022 12:29
Juntada de Certidão
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01/09/2022 16:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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01/09/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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01/09/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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31/08/2022 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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09/08/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/08/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/08/2022 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/07/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2022 10:44
Sentença desconstituída - por maioria
-
13/06/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
-
13/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta-feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5081711-69.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELIEL VALE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ214033) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2022 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
08/06/2022 11:08
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/06/2022 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 16:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
25/05/2022 16:00
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
13/05/2022 13:56
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/04/2022 14:33
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 14:09
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/04/2022 08:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5081711-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 210) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELIEL VALE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ214033) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210
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01/04/2022 16:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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01/04/2022 16:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 16:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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11/03/2022 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5081711-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELIEL VALE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ214033) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196
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10/02/2022 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/02/2022 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2022 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2022 19:06
Decisão interlocutória
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08/02/2022 19:06
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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07/02/2022 15:36
Juntada de Certidão
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07/02/2022 15:18
Distribuído por prevenção - Número: 50068721620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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