STJ - 5010375-20.2021.4.02.5117

18/03/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/03/2024 17:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

10/01/2024 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8494/2024

10/01/2024 08:55

Protocolizada Petição 8494/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

18/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 804186/2023 - AgInt

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0804186 - AgInt no AREsp 2347887 - Publicação prevista para 18/12/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALCIDES GOMES DE MATOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00804186/2023 - AgInt no AREsp 2347887/RJ

10/10/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

09/10/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000855-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804186/2023 - AgInt no AREsp 2347887/RJ

12/09/2023 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/09/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/09/2023 16:00

Determinada a distribuição do feito

05/09/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/09/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 882501/2023

05/09/2023 05:52

Protocolizada Petição 882501/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2023

21/08/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 820705/2023

21/08/2023 18:04

Protocolizada Petição 820705/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2023

17/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2023 Petição Nº 804186/2023 -

16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 804186/2023. Publicação prevista para 17/08/2023)

16/08/2023 17:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 804186/2023

16/08/2023 16:59

Protocolizada Petição 804186/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2023

10/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 23:10

Conheço do agravo de ALCIDES GOMES DE MATOS para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

05/05/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO