TRF2 - 5114444-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 19:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
12/06/2024 19:22
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
16/04/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/04/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2024 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/04/2024 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
12/04/2024 13:28
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
27/03/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:01 a 12/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de ABRIL e 12h59min do dia 12 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência das ausências justificadas do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva (TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024), ambas por motivo de férias: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 26: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.3) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) Em decorrência das ausências justificadas do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.3) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5114444-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: GENOMMA LAB INTERNACIONAL S.A.B DE C.V. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALESKA SANTOS GUIMARAES (OAB RJ080439) ADVOGADO(A): ANA CLARA PEQUENO FREIRE DA SILVA (OAB RJ219963) ADVOGADO(A): AMIR KAMEL LABIB (OAB SP234148) ADVOGADO(A): BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (OAB SP472046) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/03/2024 22:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
22/03/2024 21:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 21:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:01 a 12/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
15/03/2024 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/03/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
15/03/2024 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 19:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
21/02/2024 19:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
21/02/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 14:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
30/01/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 19:00
Juntada de Petição
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
15/12/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/12/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/12/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/12/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 14:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
13/12/2023 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:01:00</b>
-
16/11/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:01</b><br>Sequencial: 14
-
14/11/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/11/2023 11:03
Juntado(a)
-
10/08/2023 18:48
Juntada de Petição
-
10/08/2023 18:48
Juntada de Petição
-
29/06/2022 16:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
27/06/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 5
-
08/06/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/06/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/04/2022 17:13
Distribuído por prevenção - Número: 50174677420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001178-29.2020.4.02.5003
Jose Adelson Ginelli
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Edgard Valle de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004808-16.2022.4.02.5006
Lucia Barcelos dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 11:54
Processo nº 5003785-47.2024.4.02.0000
Marilene Domingues Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2024 21:00
Processo nº 5002159-24.2022.4.02.5121
Teresa Rodrigues Moreira
Comando da Aeronautica Pagadoria de Inat...
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2023 15:54
Processo nº 5031616-30.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rionet Internet LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 15:00