TRF2 - 5092921-15.2023.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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23/07/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/07/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2025
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15/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2025
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15/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092921-15.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PORTELLA REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA EXECUTADO: LUCIA HELENA CAETANO VIEIRA PORTELLA EDITAL Nº 510015846101 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50929211520234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PORTELLA REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 94.661,37 (noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PORTELLA REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-56 e LUCIA HELENA CAETANO VIEIRA PORTELLA, CPF: *53.***.*07-09 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
14/05/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2025
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14/05/2025 13:25
Expedição de Edital
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03/04/2025 11:40
Despacho
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31/03/2025 10:58
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/01/2025 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/01/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 17:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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27/09/2024 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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26/09/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35
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26/09/2024 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/09/2024 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/09/2024 22:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 14:09
Decisão interlocutória
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26/09/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2024 09:08
Juntada de Petição
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25/09/2024 21:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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25/09/2024 21:59
Determinada a intimação
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25/09/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/08/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/08/2024 16:10
Juntado(a)
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15/08/2024 15:36
Decisão interlocutória
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01/08/2024 19:59
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/06/2024 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024
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05/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092921-15.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PORTELLA REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 510012872115 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50929211520234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PORTELLA REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 94.661,37 (noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PORTELLA REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-56 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
03/04/2024 22:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024
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03/04/2024 22:12
Expedição de Edital
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30/01/2024 16:29
Despacho
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29/01/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/11/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/11/2023 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/11/2023 13:29
Despacho
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31/10/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2023 18:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2023 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2023 16:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/08/2023 14:58
Despacho
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31/08/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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