TRF2 - 5016952-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 17:44
Baixa Definitiva
-
26/09/2024 17:42
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
03/08/2024 17:45
Juntada de Petição
-
01/08/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
01/08/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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31/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/07/2024 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016952-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ATLANTIS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ADVOGADO(A): RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB RJ128686) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
04/07/2024 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 11:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
21/05/2024 11:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/05/2024 10:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
14/05/2024 09:59
Juntada de Petição
-
13/05/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 16:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
02/05/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/05/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/04/2024 12:54
Juntada de Petição
-
26/04/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/04/2024 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016952-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ATLANTIS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ADVOGADO(A): RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB RJ128686) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 25
-
20/03/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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07/12/2023 18:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/11/2023 17:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/11/2023 14:25
Juntada de Petição
-
03/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/11/2023 16:41
Lavrada Certidão
-
01/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/11/2023 12:13
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/10/2023 16:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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