TRF2 - 5004635-34.2023.4.02.5110

29/08/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:08

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347331/2025 - AgInt no AREsp 2820543/RJ

08/08/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/08/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 07/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 347331/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 535.

12/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2025 Petição Nº 347331/2025 -

09/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 347331/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

22/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 347331/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 17:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 347331/2025

22/04/2025 17:10

Protocolizada Petição 347331/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2025

08/04/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306084/2025

08/04/2025 11:32

Protocolizada Petição 306084/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

26/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 15:40

Não conhecido o recurso de HUBERT GEORG DEIERL

18/03/2025 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/03/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/03/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO