STJ - 0006026-94.2015.4.02.0000

13/05/2022 00:00

Intimação

27/05/2021 11:25

Transitado em Julgado em 27/05/2021

05/05/2021 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2021 Petição Nº 691178/2020 - AgInt

04/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0691178 - AgInt no REsp 1696464 - Publicação prevista para 05/05/2021

20/04/2021 17:21

Conhecido o recurso de SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 691178/2020 - AgInt no REsp 1696464

19/04/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/04/2021 14:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 357060/2021

19/04/2021 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/04/2021 13:07

Protocolizada Petição 357060/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 19/04/2021

14/04/2021 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2021-AJC-2T)

09/04/2021 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2021

08/04/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2021 16:50

Incluído em pauta para 20/04/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00691178/2020 - AgInt no REsp 1696464/RJ

26/11/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/11/2020 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2020 e término em 25/11/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 691178/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1160.

21/09/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2020 Petição Nº 691178/2020 -

18/09/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/09/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 691178/2020. Publicação prevista para 21/09/2020)

18/09/2020 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 691178/2020

18/09/2020 17:03

Protocolizada Petição 691178/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2020

11/09/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2020

10/09/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2020

10/09/2020 06:10

Não conhecido o recurso de SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA

25/08/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

24/08/2020 15:36

Juntada de Petição de nº 581363/2020

24/08/2020 08:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/08/2020 07:29

Ato ordinatório praticado (Petição 581363/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

23/08/2020 14:51

Protocolizada Petição 581363/2020 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2020

15/08/2020 18:30

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 17:39

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:39

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 03/08/2020

31/07/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

20/07/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

17/07/2020 19:19

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 484188/2020 (Juntada automática)

17/07/2020 19:19

Protocolizada Petição 484188/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/07/2020

07/07/2020 18:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) RECORRENTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 03/08/2020)

07/07/2020 17:57

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Carla Cavani Tavano OAB/SP 253828, conforme solicitação à fl. 1134. (petição fls. 1125/1134).

03/07/2020 17:49

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 462462/2020

03/07/2020 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/07/2020 15:24

Ato ordinatório praticado (Petição 462462/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

03/07/2020 15:20

Protocolizada Petição 462462/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 03/07/2020

04/10/2017 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/10/2017 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

16/09/2017 12:37

Protocolizada Petição 475316/2017 () em 16/09/2017

06/09/2017 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO