STJ - 0084550-94.2016.4.02.5101

29/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 29/05/2023

12/05/2023 11:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 440382/2023

12/05/2023 11:21

Protocolizada Petição 440382/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/05/2023

05/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 40406/2023 - AgInt

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0040406 - AgInt no AREsp 2241797 - Publicação prevista para 05/05/2023

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA CELY BAPTISTA BITTENCOURT e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00040406/2023 - AgInt no AREsp 2241797/RJ

19/04/2023 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040406/2023 - AgInt no AREsp 2241797/RJ

11/04/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/04/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/04/2023 08:25

Determinada a distribuição do feito

31/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 40406/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

01/02/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2023 Petição Nº 40406/2023 -

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 40406/2023. Publicação prevista para 01/02/2023)

31/01/2023 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 40406/2023

31/01/2023 11:50

Protocolizada Petição 40406/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2023

12/12/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

09/12/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022 12:30

Não conhecido o recurso de MARIA CELY BAPTISTA BITTENCOURT

01/12/2022 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2022 10:55

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

24/11/2022 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/11/2022 08:47

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/11/2022 13:04

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00845509420164025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas nestes autos as Certidões de Publicação/

28/10/2022 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/05/2022 00:00

Intimação