TRF2 - 5027789-54.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 19:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/07/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/07/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 18:29
Juntada de peças digitalizadas
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12/07/2024 16:25
Juntada de Certidão
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08/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024
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09/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027789-54.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI EDITAL Nº 500002639441 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ACTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-09 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 346.147,31 (trezentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 16/09/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50277895420224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ACTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242102344929 e 7242101235000 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
05/04/2024 09:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024
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06/11/2023 15:53
Expedição de Edital - citação
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25/07/2023 17:10
Determinada a citação
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24/07/2023 18:21
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2023 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/07/2023 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/07/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2023 15:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2023 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2023 14:13
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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17/03/2023 21:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2023 19:08
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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30/09/2022 20:36
Determinada a citação
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30/09/2022 11:25
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2022 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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