TRF2 - 5007062-56.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 02:01
Transitado em Julgado
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04/07/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/05/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/05/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/05/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007062-56.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ADEMIR BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK DE FIGUEIREDO LEMOS (OAB RJ154624) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (RÉU) PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/04/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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25/03/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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22/03/2024 20:30
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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22/03/2024 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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