TRF2 - 5018953-26.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 14:10
Baixa Definitiva
-
02/07/2024 14:08
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
07/05/2024 21:10
Juntada de Petição
-
07/05/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/05/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/05/2024 13:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018953-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ145834) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO GUIDINE (OAB RJ145494) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 18
-
03/04/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/03/2024 19:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/02/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
19/12/2023 10:22
Juntada de Petição
-
18/12/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/12/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/12/2023 19:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5059329-77.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
18/12/2023 19:49
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50593297720234025101/RJ
-
18/12/2023 15:08
Concedida a Medida Liminar
-
18/12/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/12/2023 21:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012585-72.2019.4.02.5001
Cristiana Marcelino Gusmao
Os Mesmos
Advogado: Alessandro Campostrini Paixao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 14:53
Processo nº 5012585-72.2019.4.02.5001
Cristiana Marcelino Gusmao
Cristiana Marcelino Gusmao
Advogado: Aline Bragio
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 16:15
Processo nº 5004222-15.2023.4.02.5112
Miguel Rampazio Borges
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Mariane Stefanel de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2023 16:55
Processo nº 5012585-72.2019.4.02.5001
Cristiana Marcelino Gusmao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alessandro Campostrini Paixao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016977-81.2023.4.02.0000
Laboratorios Servier do Brasil LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2023 17:57