STJ - 0083040-75.2018.4.02.5101

17/02/2025 12:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025 12:42

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/12/2024 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 896967/2024 - EDcl no AgInt no

11/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0896967 - EDcl no AgInt no REsp 2135882 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de CABO FRIO AGRO PASTORIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00896967/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2135882/RJ

28/11/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896967/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2135882/RJ

13/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 12/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 896967/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 908.

14/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2024 Petição Nº 896967/2024 -

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 896967/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

10/10/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 896967/2024

10/10/2024 16:18

Protocolizada Petição 896967/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2024

03/10/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 469684/2024 - AgInt

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0469684 - AgInt no REsp 2135882 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CABO FRIO AGRO PASTORIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00469684/2024 - AgInt no REsp 2135882/RJ

20/09/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00469684/2024 - AgInt no REsp 2135882/RJ

04/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 03/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 469684/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 878.

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2024 Petição Nº 469684/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 469684/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 469684/2024

06/06/2024 16:01

Protocolizada Petição 469684/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2024

17/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 21:10

Conhecido o recurso de CABO FRIO AGRO PASTORIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e não-provido

15/04/2024 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/04/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/04/2024 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO