STJ - 5063846-96.2021.4.02.5101

20/04/2023 12:36

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/03/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 40151/2023 - AgInt

23/03/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0040151 - AgInt no AREsp 2235574 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00040151/2023 - AgInt no AREsp 2235574/RJ

08/03/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:34

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040151/2023 - AgInt no AREsp 2235574/RJ

10/02/2023 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 75256/2023

10/02/2023 18:02

Protocolizada Petição 75256/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2023

02/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/02/2023 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 45737/2023

02/02/2023 09:47

Protocolizada Petição 45737/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2023

01/02/2023 05:11

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 01/02/2023

01/02/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2023 Petição Nº 40151/2023 -

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2023 13:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 40151/2023. Publicação prevista para 01/02/2023)

31/01/2023 13:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 01/02/2023)

31/01/2023 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 856, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/substabelecimento outorgado à advogada Ca

31/01/2023 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40151/2023

31/01/2023 09:49

Protocolizada Petição 40151/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2023

13/12/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2022

12/12/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2022

12/12/2022 15:30

Conheço do agravo de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/11/2022 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/11/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/11/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/10/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2022 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO