TRF2 - 5057001-77.2023.4.02.5101

12/09/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/08/2025 11:24

Juntada de Petição

08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/07/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 05:59

Determinada a intimação

07/06/2025 13:32

Juntada de Petição

27/05/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/05/2025 17:06

Juntado(a)

15/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025 16:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

09/05/2025 13:04

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2025 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

04/05/2025 14:45

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2025 19:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/04/2025 21:32

Despacho

24/04/2025 07:46

Juntada de Certidão

25/02/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 15:18

Determinada a intimação

28/01/2025 07:23

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2025 21:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

02/12/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

28/11/2024 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/11/2024 14:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/11/2024 17:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

25/11/2024 14:41

Despacho

04/11/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/11/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024 16:05

Determinada a intimação

28/10/2024 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/10/2024 09:36

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024 09:07

Juntada de Petição

03/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/10/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/10/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/10/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/09/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 20:18

Despacho

30/09/2024 07:23

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024 07:23

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

26/09/2024 14:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50570017720234025101/TRF2

13/12/2023 11:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

13/12/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/12/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/12/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/12/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/11/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 21:07

Julgado procedente o pedido

13/09/2023 10:44

Juntada de Petição

21/07/2023 05:49

Conclusos para julgamento

20/07/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/07/2023 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023 14:44

Determinada a intimação

17/07/2023 08:10

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/07/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/07/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/06/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023 13:16

Determinada a citação

16/05/2023 08:06

Juntada de Petição

15/05/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023 17:21

Juntada de Certidão

15/05/2023 14:42

Distribuído por sorteio